CIDADANIA ITALIANA  

Cidadania Italiana – Como foi o meu processo

Por Patricia Zaina, em 24/01/2016

Cresci em uma família em que sempre ouvia meus avós contarem as histórias de seus pais italianos, chegando ao Brasil em navios vindos da Itália. Eu era pequena, e ainda lembro quando minha avó mostrou a certidão de desembarque no porto de Santos do meu trisavô, e aquela história toda ficou no meu inconsciente.

 Quando já adulta, comecei a estudar o idioma e pesquisar as minhas origens, sabia que meus antepassados eram da região Udine, porém não tinha a informação de qual cidade e se realmente eu tinha o direito. Neste intervalo, enquanto não encontrava a certidão, fui para Itália algumas vezes a passeio, e outras para estudar o idioma, e cada vez mais estava encantava pelo país. Naquele tempo não havia muita informação na internet, porém depois de alguns anos de pesquisa, encontrei a cidade que meus bisavôs nasceram no Arquivo do Estado de Udine,  disponível na internet. Encaminhei um e-mail para o Comune , e depois de 01 mês recebi em casa a certidão de nascimento italiana do meu bisavô.

Em seguida comecei a organizar os documentos para realizar o processo na Itália, já que no Brasil o processo é mais demorado. Para realizar a parte do processo na Itália, minha decisão seria a escolha de uma assessoria, e em contato com algumas, escolhi os serviços da  Cidadania Italiana Ansaloni, onde senti confiança e seriedade nos serviços prestados desde o primeiro contato.

Cidadania Italiana

A cidadania italiana é adquirida por Iure Sanguinis (direito de sangue), ou seja, algum ascendente de origem italiana, porém, antes é necessário verificar se todos os descendentes podem iniciar o processo, existe algumas limitações na lei , quando a transmissão é linha materna.

Neste post não tenho a intenção de comentar quem tem direito ou quais são os documentos necessários, porque cada caso é diferente um do outro, precisa ser analisado a história e a origem.  Hoje em dia na internet há muitos blogs e sites especializados somente sobre o reconhecimento da cidadania italiana, onde é possível encontrar informações sempre atualizadas e detalhadas, aqui relato apenas sobre o meu processo e quais documentos utilizados.

No Brasil

Assim que recebi a certidão de nascimento italiana do meu bisavô, comecei a organizar  as demais certidões do Brasil para dar inicio ao processo. Como a minha família é do interior de São Paulo, ficou mais fácil porque eu buscaria os documentos em um único cartório.

Naquele momento, eu precisava descobrir as datas aproximadas de casamento e óbito do meu bisavô para solicitar as respectivas certidões ao cartório. Muitas destas informações consegui com a ajuda de minha tia, filha do meu bisavô e com a minha avó, que recordavam das datas aproximadas. As vezes conseguimos as informações, em conversas com a própria família.

  • Documentos necessários para reconhecimento da cidadania italiana

Quando realizei meu processo em 2015, utilizei os seguintes documentos:

Certidões em Inteiro Teor, solicitadas ao cartório.

  • Certidão de nascimento em inteiro teor do meu avô, pai e a minha;
  • Certidão de casamento em inteiro teor do meu bisavô, avô, pai;
  • Certidão de óbito em inteiro teor do meu bisavô, avô;

CNN – Certidão Negativa de Naturalização, solicitado ao Ministério da Justiça.

  • CNN – Certidão Negativa de Naturalização, preencher o formulário, para o acesso clique aqui , após o preenchimento clicar em “Emitir e Autenticar a CNN”.

Legalização de todos documentos  (certidões brasileiras e CNN), enviados ao MRE – Ministério das Relações Exteriores (ou a escritórios regionais). [Este item foi alterado, verificar informação no final desta página]

Como todas minhas certidões são do estado de São Paulo, foram enviadas ao  escritório de SP – ERESP.  Hoje em dia, é possível legalizar os documentos no ERESP de duas formas: presencial ou via postal, para maiores informações, clique aqui, para o acesso ao site do escritório de representação de SP (Eresp).

Tradução de todos documentos para o idioma italiano. 

Preferi que todos os documentos fossem feitos por um tradutor juramentado, pois não queria que ocorresse nenhum problema futuro. O consulado de italiano disponibiliza uma lista de tradutores no site. Escolhi a  tradutora Silvana Maria Piccolo. Nesta etapa todos os documentos já devem ter o carimbo de legalização do MRE/ERESP.

Agendamento no Consulado Italiano de SP e Legalização de todos documentos pelo consulado.[Este item foi alterado, verificar informação no final desta página]

Uma das etapas finais do processo no Brasil é agendar no site do consulado de SP o dia para levar todos os documentos, inclusive a certidão de nascimento italiana do bisavô, para legalização no consulado. Este agendamento é feito online no site consulado italiano de São Paulo, informações aqui. As vagas são liberadas á meia-noite, no horário de Roma.

Ultimo passo é comparecer no consulado na data agendada, levar todos os documentos (certidões e CNN) traduzidas, legalizadas pelo MRE e pagar as taxas consulares. As taxas consulares pode ser pagas no consulado italiano se estiver com cartão de débito ou através de um boleto bancário. Quando estive no consulado de São Paulo, os documentos ficaram prontos no mesmo dia.

Na Itália

Com todos documentos legalizados pelo consulado de São Paulo e já contratado a assessoria, viajei para Itália entre a primavera e verão italiano de 2015.

Viajei em voo direto para Itália, com a companhia aérea Alitalia, um voo de São Paulo para Milão Linate, com conexão em Roma. Fiquei hospedada nos arredores de Bérgamo (Para saber como chegar e o que fazer em Bérgamo, clique aqui) no norte da Itália. Como foi um voo direto, não precisei ir até a Questura(Polícia) do Comune (cidade) e fazer a Declaração de Presença.

No dia seguinte eu e a assessora Junia Ansaloni, da Cidadania Italiana Ansaloni,  fomos a Agenzia dell´Entrate solicitar o Codice Fiscale, documento que corresponde ao CPF brasileiro, é utilizado para efetuar compra de chip de celular, abertura de conta bancária entre outras negociações. Este documento fica pronto na hora, é necessário apresentar o passaporte.

Todo o assunto referente ao registro de residência e visitas ao comune foram feitos através da assessoria contratada. Após  levarmos minha documentação ao  comune , o próximo passo foi aguardar na residência o vigile(policia municipal) passar e confirmar que eu realmente estava morando naquele endereço registrado. Durante este período, enquanto aguarda a visita do vigile, é necessário permanecer em casa durante a semana, pois caso o vigile vá até a residência e não nos encontre,  ele retornara uma outra epóca não informada e o processo será mais demorado.  Este prazo pode variar, no meu caso o vigile passou depois da primeira semana.  Após a presença do vigile, aproveitei para conhecer outras cidades na Itália.

A próxima etapa do processo é, após a comune protocolar o seu pedido (com toda a sua documentação já entregue), a comune enviará um email ao Consulado Italiano no Brasil, no meu caso ao Consulado Italiano de São Paulo (de onde é minha documentação; caso meus documentos fossem de outros estados, seria encaminhado para estes estados também), solicitando o Non-Rinuncia, que significa, o consulado italiano de São Paulo irá confirmar que nenhum dos meus ascendentes renunciou a cidadania italiana. Esta talvez seja a parte mais demorada do processo, o consulado italiano no Brasil tem até 90 dias para enviar o Non-Rinuncia ao comune na Itália.  No meu caso, o consulado italiano de São Paulo, respondeu em menos de 20 dias.

Agora, era só aguardar mais alguns dias para o Sindaco (prefeito) da comune assinar um documento informando que  eu já era cidadã italiana e transcrever as minhas certidões para o livro de registro da comune. Após a transcrição dos documentos, retornei com a Junia ao comune  para assinar e receber o meu estratto di nascita (certidão de nascimento) e a carta d´identità (RG italiano).

O próximo passo foi solicitar o Passaporte Italiano na Questura da cidade, e após aproximadamente 30 dias recebi o passaporte.

Com a carta d´identità italiana em mãos, viajei até Cagliari , na ilha de Sardenha, no Sul da Itália.

letter  O reconhecimento descrito acima foi realizado em junho de 2015. A partir de 14 de agosto de 2016, a legalização dos documentos no consulado, foi substituída pelo “Apostilamento Haia” dos documentos junto aos Cartórios das Capitais Estaduais, para maiores informações consulte o site do Consulado Italiano. Consulte aqui, as informações do Consulado Italiano em SP.

 

 SAIBA MAIS
  • CIDADANIA ITALIANA ANSALONI : Junia Ansaloni

www.cidadaniaansaloni.com

e-mail: cidadaniaansaloni@yahoo.it

  • TRADUTORA JURAMENTADA SP : Silvana Maria Piccolo

www.silvanatradutoraitaliano.com.br

e-mail: silvanapiccolotraducao@gmail.com / silvanapiccolo@bol.com.br

  • CONSULADO ITALIANO DE SÃO PAULO

www.conssanpaolo.esteri.it

  • ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO PAULO (Eresp), do MRE – Ministério das Relações Exteriores

Legalização de documentos: eresp.itamaraty.gov.br


Leia também:

Conheça os posts de outras regiões na Itália:


 

Compartilhe:

Você também pode gostar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*
*